REGULAMENTO
REGULAMENTO NUNO Y RITA - ESCOLA DE ARTES
Artigo 1º
Admissão de Alunos
Artigo 1º
Admissão de Alunos
1 - A admissão de alunos passa por todos aqueles que manifestem essa vontade e não tenham qualquer contraindicação de saúde, física e/ou psíquica, impeditiva da prática da modalidade em que se inscrevem. De acordo com a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, Lei nº5 /2017, secção 3, artigo 40.º, ponto 2, “ ... constitui especial obrigação do praticante assegurar-se, previamente, de que não tem quaisquer contra-indicações para a sua prática.”
2 - A admissão de alunos com idade inferior a 18 anos está sujeita ao consentimento do seu encarregado de educação, que juntamente com o mesmo assume o conhecimento e aceitação integral do presente regulamento. É da responsabilidade dos encarregados de educação e alunos a leitura e conhecimento do regulamento interno.
O ato da matrícula deve ser acompanhado da declaração de aceitação do regulamento interno assinada. 2
3 - Por razões ligadas à sua forma organizacional a Nuno y Rita - Escola de Artes, poderá recusar qualquer matrícula que lhe seja solicitada.
Artigo 2º
Matrícula, Mensalidades e Renovação de Matrícula
Matrícula, Mensalidades e Renovação de Matrícula
1 – Matrícula:
a) Todos as pessoas que quiserem frequentar as aulas tem de fazer uma Matrícula.
b) Para poderem matricular-se terão de aceitar os termos e condições da Nuno Y Rita - Escola de Artes.
c) No ato da inscrição o aluno tem de fornecer os dados pessoais para fins administrativos e comunicação.
d) Todos os alunos que se matriculam estão sobre a proteção de um seguro.
e) O seguro não será substituído por documentos de termos de responsabilidade apresentados pelo aluno.
f) A liquidação do valor da Matrícula é feita no ato.
2 - Mensalidades:
a) A liquidação da mensalidade decorre, impreterivelmente, até ao dia 08 de cada mês correspondente.
b) A liquidação da mensalidade é feita na receção da escola ou por transferência bancária com o respetivo envio do comprovativo de pagamento para o e-mail da escola (escoladeartes@nunoyrita.com).
c) As mensalidades são integrais durante o ano letivo que corresponde do mês de Setembro a Julho.
d) As mensalidades são pagas na integra, não à lugar a pagamentos de meias
mensalidades caso o aluno frequente apenas meio mês de aulas.
e) Uma mensalidade só é cancelada no caso de o aluno estar impossibilitado de 3
frequentar as aulas num período igual ou superior a 30 dias, razão para a qual deverá apresentar justificação médica.
f) O motivo férias não é considerado para o não pagamento da mensalidade, pelo que o aluno deverá efetuar o pagamento da mensalidade.
g) O não pagamento da mensalidade implica a anulação da Matrícula.
3 - Renovação de Matrícula:
a) A Renovação de Matrícula é feita no último mês do ano letivo, mês de Julho.
b) A respetiva taxa da renovação deverá ser liquidada até ao dia 08 de Julho.
c) A falta de liquidação da taxa de renovação, dentro do prazo estipulado, implica automaticamente anulação da Matrícula. Para voltar a frequentar as aulas o aluno terá que voltar a fazer nova Matrícula.
4 - Geral:
a) Nenhum aluno poderá frequentar as aulas sem os respetivos pagamentos atualizados.
Artigo 3º
Horário de Funcionamento e Calendário de Aulas
1 - O Ano letivo é compreendido no período de aulas entre o primeiro dia do mês de Setembro até ao último dia do mês de Julho.
2 - O Ano letivo é interrompido para férias de Natal entre os dias 24 de Dezembro e 1 de Janeiro.
3 - Nos feriados, a Escola encontra-se fechada.
Artigo 4º
Regras e Funcionamento Geral
1 - Alunos e professores devem-se respeitar e tratar todas as pessoas com apreço e dignidade dos valores humanos.
2 - Os alunos devem sentir-se co-responsáveis e tomar consciência de que o seu comportamento também se repercute no prestígio da escola.
3 - A Nuno y Rita - Escola de Artes não se responsabiliza por perdas e furtos de quaisquer objetos que possam ocorrer nas suas instalações.
4 - Os alunos devem zelar pela manutenção da higiene, limpeza e conservação das instalações, bem como do material utilizado nas mesmas. Não é permitido fumar dentro das instalações.
5 - As aulas não são assistidas, salvo a convite do(a) professor(a) e com o conhecimento da Direção.
6 - Não é permitido qualquer tipo de captação de imagem nas aulas.
7 - Não é permitido o uso de telemóveis dentro da sala de aula, pelo que o aluno deverá colocar o telemóvel em silêncio. Caso tenha necessidade de atender uma chamada deverá fazê-lo fora da sala de aula.
8 - Os alunos obrigam-se a cumprir pontualmente as aulas em que estão inscritos. As faltas às aulas ou a desistência de um curso são da única responsabilidade do aluno.
9 - O aluno deverá apresentar-se nas aulas com roupa confortável e asseado.
10 - A Escola reserva o direito de suprimir e/ou agrupar turmas em função do número de alunos e respetivo nível.
11 - A Direção poderá proceder à substituição de professores, sempre que necessário.
12 - As aulas em falta, originadas pelo professor, são repostas de acordo com a disponibilidade dos alunos/professor.
13 - Os Encarregados de Educação são responsáveis pelo acompanhamento do seu educando na chegada e na saída das instalações da Escola.
14 - Não é possível a interrupção das aulas para falar com os professores. Por muito breve que seja o assunto, os professores não devem atender os encarregados de educação durante o período de aula. Para o efeito poderão esperar que termine a aula, comunicar com a recepção ou agendar uma hora de atendimento.
15 - Os Encarregados de Educação da criança deverão acompanhá-la no vestiário, aquando o momento de vestir, antes e depois da aula. Apenas é permitido o acompanhamento no vestiário de um adulto por criança.
16 - Nas aulas de Ballet, é obrigatório o uso do equipamento/uniforme estipulado pela Escola.
17 - A Escola não assume qualquer responsabilidade face ao desconhecimento, por parte do aluno ou potencial aluno, das regras do presente Regulamento.
18 - A Direção da Escola reserva o direito de alterar o seu Regulamento Interno.
Este regulamento foi atualizado a aprovado pela direção a 28/08/2020 e entra em vigor a partir de 01/09/2020
A Direção da Nuno y Rita - Escola de Artes
Descarregue o regulamento Interno